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Violencia Domestica – Delegacia da Mulher recebe em média quase uma denúncia por dia de stalking

Entre os 273 dias de janeiro e setembro de 2021, 258 denúncias.

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campo Grande (DEAM) recebeu entre janeiro e setembro de 2021, 258 denúncias do crime de stalking. A média nestes 273 dias, é de quase um registro por dia.

O stalking virou crime em 1º de abril deste ano. Reportagem do g1 embasou o texto do projeto do deputado federal Fábio Trad (PSD), que penalizou a prática.

Segundo a lei, o stalking é definido com uma perseguição reiterada, por qualquer meio, como a internet (cyberstalking), que ameaça a integridade física e psicológica de alguém, interferindo na liberdade e na privacidade da vítima.

A delegada Maíra Pacheco Machado, da DEAM, explicou ao g1 que se forem considerados também na estatística os dados de outubro e novembro deste ano, o número de denúncias passa dos 300.

Para discutir o assunto, a promotora de justiça Clarissa Torres, com atuação na Casa da Mulher Brasileira, apresenta webinário gratuito e público sobre stalking, em 2 de dezembro, às 20h. A proposta é esclarecer do que se trata o crime, citar exemplos e mostrar as pessoas como denunciar.

O webnário faz parte da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra Mulheres, que começou em 25 de novembro e vai até 10 de dezembro, quando se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O crime de stalking, ou perseguição, se caracteriza pela maneira reiterada da ação, ou seja, a importunação ocorre repetidas vezes, como explica Clarissa Torres.

“É uma conduta repetitiva e acaba prejudicando o cotidiano e autodeterminação dessa pessoa que é vítima do criminoso. Dá ideia de insistência, obsessão, comportamento repetitivo, tudo isso de forma a minar a confiança da vítima gerando nela muito medo e desconforto. Temos casos de mulheres que sequer querem sair de casa com medo de encontrarem esse autor ou autora na frente de sua casa”.

É comum associar o crime de perseguição às redes sociais, mas ele não acontece apenas dessa forma. Segundo a promotora de justiça, há casos de pessoas que aparecem na frente da residência das vítimas, esperam as vítimas saírem do trabalho ou mandam mensagens tentando acesso às vítimas por meio de terceiros. Nas redes sociais, normalmente ocorre da seguinte forma:

“O autor, ou a autora, envia incontáveis mensagens pra vítima, faz comentários reiterados na rede, cria perfis falsos para difamar essa vítima ou para tentar o contato com ela nos casos em que a vítima bloqueia o autor. É importante ressaltar que o crime se caracteriza pela conduta reiterada, ou seja, se essa vítima receber um contato, ainda que inapropriado, ainda que ela não goste, não há que se falar em crime de perseguição”, explica.

Como denunciar

O primeiro passo é registrar a ocorrência policial na delegacia. Ter em mãos as provas do stalking, como as mensagens reiteradas nas redes sociais e as ligações telefônicas. A promotora de justiça dá mais detalhes:

“A pessoa que estiver sendo perseguida poderá procurar a delegacia de polícia para registro de ocorrência. Se estiver na capital e for mulher, devera procurar a delegacia especializada de atendimento a mulher, sendo que em algumas cidades do interior também existem essas delegacias. Caso esteja em situação de emergência devera acionar o 190”, explica Clarissa Torres.

“Nesses meios para denúncias exite também denúncia pela ouvidoria do MP pelo disque 180, mas como esse crime ele é de ação penal pública condicionada a representação, ou seja, depende da manifestação de vontade da vítima no sentido de querer processar o autor da perseguição”, finaliza.

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