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Apos repercussão do caso de Britney Spears EUA projeto de lei é criado sobre abuso de tutores

A batalha de Britney Spears para retomar o controle de sua vida pessoal e financeira continua atraindo os holofotes da mídia, que passou a jogar luz na tutela ao qual ela é submetida desde 2008, quando teve um colapso mental e teve praticamente todas as decisões de sua trajetória passadas para o pai, Jamie Spears. O caso da popstar inspirou um projeto de lei que, se aprovada, pode beneficiá-la.

A nova legislação foi sugerida por dois deputados norte-americanos de espectros políticos diferentes: Nancy Mace (republicana eleita pela Carolina do Sul) e Charlie Crist (democrata eleito pela Flórida), e ganhou o nome de FREE – Freedom and Right to Emancipate from Exploitation (Liberdade e direito de se emancipar da exploração, em tradução).

A proposta pretende fazer uma “abordagem em quatro frentes” para proteger os indivíduos sob tutela, como no caso da cantora. Isso incluiria o direito de petição ao tribunal para que um tutor privado ou curador seja substituído por um tutor público empregado pelo estado, um membro da família ou um agente privado, sem a necessidade de provar má conduta ou abuso. bem.

Além disso, também designa um assistente social independente para monitorar sinais de abuso e negligência durante a tutela, e também exige a divulgação das finanças dos assistentes sociais e tutores públicos para garantir que não haja conflitos de interesse, bem como transparência total através de relatórios anuais sobre o estado da tutela.

“Queremos ter certeza de trazer transparência e responsabilidade ao processo de tutela. A tutela de Britney Spears é um pesadelo. Se isso pode acontecer com ela, pode acontecer com qualquer pessoa”, disse a deputada Mace em uma entrevista a Crist durante a apresentação do projeto, segundo o “The New York Times”

Em sua conta no Twitter, o deputado Crist usou a hashtag #FreeBritney, usada pelos fãs da cantora para pressionar pela revisão da tutela, e falou sobre a nova proposta de lei. “Orgulho de se juntar a Nancy Mace para apresentar o #FREEAct, que fornece salvaguardas federais para proteger pessoas sob tutela contra abuso e exploração”, escreveu.

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