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Crise na Bolívia mostra a linha tênue entre golpe e revolução

Especialistas dizem que definições sobre o que é um e o que é outro mudaram nas últimas décadas, hoje servindo mais para legitimar pontos de vista diferentes

A renúncia do presidente Evo Morales causou um debate internacional sobre como caracterizar os eventos na Bolívia: foi um levante ou um golpe? Alguns destacam a narrativa de uma revolta popular contra um presidente que se encaminhava em direção ao autoritarismo. Outros dizem que foi uma intervenção militar direta.

 

 

Muito embora os detalhes tenham sido pouco divulgados, os dois lados possuem evidências para marcar suas posições. Porém a coexistência de duas interpretações pode sinalizar uma verdade importante, na visão de especialistas: a linha entre um golpe e uma revolta pode não ser clara, por vezes inexistente.

 

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Por vezes, são apenas uma coisa: levantes públicos ao lado de dissidências entre os militares que levam à renúncia ou remoção de um líder nacional. Mas a sobreposição de termos por vezes traz conotações morais que não poderiam ser mais divergentes: golpes, na compreensão atual, devem ser condenados; revoltas devem ser comemoradas.

 

— Pessoas que se prendem à ideia se é um golpe ou uma revolução estão fugindo do ponto — diz Naunihal Singh, especialista em transições de poder e golpes. — A questão é o que acontece depois.

 

Isso abriu espaço para um tipo de guerra linguística, onde uma tomada política pode ser retratada como legítima ao receber o selo de revolta, ou ilegítima ao ser considerada um golpe. A construção de uma narrativa “tem conseqüências” para o tipo de governo que vem em seguida, diz Singh. Transições como a da Bolívia tendem a ser fluidas ou imprevisíveis. A percepção de legitimidade, ou sua ausência, podem ser decisivas.

 

‘Golpe de Schrödinger’

Percepções populares de golpes, cimentadas na época da Guerra Fria, ainda trazem uma imagem de tanques nas ruas e generais anunciando a tomada de poder. Revoluções, por outro lado, são vistas como cativantes, até românticas, com as pessoas se unindo para pedir mudanças, em uma só voz, até que o líder não tenha escolhas a não ser renunciar, em desgraça.

 

Isso criou uma expectativa global de que qualquer remoção de um líder do poder poderia ser alocada em um desses arquétipos, com os termos “golpe” e “revolta” sendo usados para distinguir transições legítimas daquelas consideradas ilegítimas.

 

Mas o mundo mudou. A maior parte dos governos militares mudou para a democracia. As normas globais, outrora tolerantes a golpes, agora os tratam como um tabu. Ainda assim, em uma era de populismo e autoritarismo em alta no mundo, líderes eleitos se sentem cada vez mais seguros ao testar os limites de seus poderes.

 

Como resultado, as linhas entre golpes e revoltas ficaram cada vez mais indefinidas.

 

Hoje em dia, golpes por vezes ocorrem após levantes populares por mudanças, com generais descrevendo suas intervenções como temporárias, para restaurar a democracia. E poucos, bem poucos, levantes populares tiveram sucesso sem o apoio dos militares, mesmo na situação dos generais recusarem dar apoio ao governo.

 

O cientista político Jay Ulfelder se referiu a isso como “Golpe de Schrödinger”, citando o físico austríaco Erwin Schrödinger e sua ideia de que, em alguns casos, “existe um estado perpétuo de ambiguidade, ao mesmo tempo sendo um golpe e não-golpe”, sem esperança de forçar os eventos em uma categoria “única e clara”.

 

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Tentativas para colocar um rótulo por vezes se encontram com situações desconhecidas. Quando os generais anunciam que o presidente deveria deixar o cargo, eles estão ameaçando usar a força ou sinalizando que não vão dispersar os manifestantes? Isso importa, no final das contas?

 

A Bolívia pode se encontrar ainda mais firmada em uma categoria ou em outra, seja por conta de novos acontecimentos ou o surgimento de novas informações. Até agora, o que é conhecido nos ajuda a ilustrar como levantes modernos podem desafiar a necessidade de achar uma classificação correta.

 

Ao que parece, os eventos na Bolívia se encaixam na concepção popular de uma revolução das ruas, com cidadãos lotando as ruas para pedir a renúncia de um líder que se recusou a seguir os limites ao seu poder, por vezes recrutando instituições poderosas à esquerda e à direita para chegar a esse objetivo. O governo segue nas mãos de civis eleitos, que prometeram novas eleições e Morales permanece livre.

 

Ele também parece se encaixar na concepção popular de golpe, com os militares defendendo a saída do presidente e, com isso, Morales dizendo que sua saída do cargo foi um golpe. Muito embora tenha amenizado sua linguagem e aceitado o asilo no México.

 

Em uma concepção, o povo heroicamente salvaram a democracia; na outra, algumas elites o traíram. As duas usam os mesmos fatos.

 

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Os protestos na Venezuela esse ano ofereceram a mesma narrativa confusa, com grandes multidões nas ruas expressando seu ultraje com as ações do governo para ampliar seu poder e elevadas por líderes da oposição para quem uma intervenção militar era a única forma para obter uma mudança.

 

Zonas cinzentas

Na América Latina, durante a Guerra Fria, intervenções militares na política tendiam a expulsar líderes eleitos de esquerda e impor ditaduras de direita. Nas décadas que se seguiram, porém, duas coisas mudaram. Líderes eleitos à esquerda e à direita se mostraram mais dispostos a desafiar limites de mandatos e de autoridade. Militares passaram a se ver como árbitros políticos de última instância, ao invés de atores partidários ou governantes em potencial.

 

No Equador, por exemplo, os militares intervieram a favor dos protestos de indígenas contra o presidente de direita no ano 2000, forçando sua saída do poder e, novamente, apoiaram um presidente de centro-esquerda este ano.

 

Para cientistas políticos, porém, isso parece um problema estrutural. Presidentes fortes, exércitos fortes, sociedades polarizadas e instituições frágeis podem “chamar para si” casos como o da Bolívia, com disputas cada vez mais resolvidas fora da ordem constitucional. Mas a linguagem da Guerra Fria sobre golpe e revoluções exige que os casos se encaixassem em narrativas claras. As crises na América Latina tendem a caminhar pelas linhas esquerda-direita, comuns no hemisfério Ocidental, incluindo nos EUA, dando a isso um incentivo a mais para identificar heróis e vilões.

 

A confusão inerente à ordem democrática na América Latina, com líderes inclinados a buscar poderes além da Constituição e serem removidos através de métodos igualmente extra-Constitucionais, significa que os dois lados verão muitas evidências para enquadrar a retirada de um líder como restauração da democracia ou sua subversão.

 

A Bolívia, mais uma vez, é o caso em foco. Especialistas do país argumentam que Morales e os militares estão do lado errado da democracia. Santiago Anria, da Faculdade Dickinson, e Jennifer Cyr, da Universidade do Arizona escreveram no Washington Post que Morales “ao tentar ficar no poder, revela suas tentações autocráticas: um desejo de falar e agir em nome de todo o povo, fazendo isso para sempre.”

 

Já fora do cargo, Evo Morales, agora asilado no México, disse que não pretende se candidatar novamente à presidência, mas quer voltar à Bolívia para “pacificar a situação”.

 

Os especialistas também criticam líderes de oposição por ajudarem a incitar a crise e deram crédito a Morales por expandir a democracia mais cedo em seu mandato. Mas argumentam que ele “pouco respeita os limites constitucionais da autoridade presidencial.”

 

Rut Diamint, cientista política na Universidade Torcuato Di Tella, na Argentina, concorda com as críticas a Morales, mas completa que “nada justifica um golpe de Estado”. Ela disse que isso atrasou a democracia na América Latina”, abrindo um precedente para que “outros países definam a ordem política com o apoio das Forças Armadas”. No meio desses atores poderosos está o povo boliviano, que apenas recebe a ordem para escolher um lado.

 

Litigando a legitimidade

Debates sobre como chamar o levante na Bolívia podem forçar eventos complicados dentro de uma narrativa atraente que não necessariamente correta, mas eles ainda importam.

 

Percepções se a retirada de Morales foi ou não legítima, na Bolívia e no exterior, podem servir de forma significativa para definir quem é capaz de assumir o poder, sua habilidade para governar e que tipo de governo vão formar.

 

— Isso é parte da importância desses apelos, isso foi um golpe ou uma revolução, porque isso vai dar o tom dos acontecimentos na semana seguinte — afirma Singh, se referindo aos desafios feitos por Morales a qualquer governo de oposição.

 

Fonte New York Times.

 

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